Relutei em trazer aqui o meu comentário sobre um fato ocorrido na sessão de encerramento do julgamento do
Mensalão, quando o Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, Relator da Ação
Penal nº 470, fez pronunciamento (consignável em ata) agradecendo aos profissionais
que o assessoraram nos sete anos de duração do tão alardeado julgamento.
Se
não o fiz de imediato, foi em razão de não me sentir à vontade para tecer críticas
ao comportamento do Ministro Marco Aurélio, em face da grande admiração que
tenho por esse julgador, por seus posicionamentos independentes e
juridicamente precisos.
Contudo,
não é aceitável, quer quanto ao conceito, seja quanto ao comportamento de deixar o plenário em protesto contra uma
inédita, coerente, despretensiosa, desapegada das obtusas tradições e,
principalmente, justa manifestação de agradecimento aos seus assessores no
processo que se findava, promovida pelo Min. Joaquim Barbosa. Tal comportamento
inaceitável e acintoso, ao meu ver, quedou registrado no "clip de vídeo"
que aqui trago.
Tal
atitude do Ministro Marco Aurélio, na ausência da contrariedade dos demais
integrantes do Plenário, está a evidenciar o propósito da grande
maioria dos Desembargadores e Ministros em manter no anonimato, no
ostracismo, ocultos mesmo, aqueles
profissionais de escol que os assessoram no seus julgamentos, como se eles, por
si e sós, como superdotados, fossem capazes de produzir o quanto produzem, com
a qualidade que produzem.
Senti
e ainda sinto, na pele, esse isolamento, esse alijamento, pois, dos anos em que funcionei como Assessor de
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e das centenas e
centenas de julgamentos que preparei, elaborando, inclusive, o que diziam ser
uma sugestão de voto, nenhum registro foi consignado, por mais insignificante
que fosse. Nos anais desse Tribunal, não
consta sequer a minha existência, que figura, tão só, nos registros da sua unidade
de Recursos Humanos.
Assim,
não poderia deixar de exaltar a atitude do Ministro Joaquim Barbosa, mormente
quando, ao final das razões do seu agradecimento nominativo aos seus
assessores, assim se pronunciou: Não vejo qualquer problema em enaltecer o
trabalho indispensável dos colaboradores que cada um de nós temos. Sem a ajuda
deles, eu não sei o que seria desta Corte, do nosso desempenho, porque
(deles) dependemos, sim e muito (...) por que razão não podemos enaltecer os
servidores colaboradores deste Tribunal?
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